Nota de repúdio à criminalização das lutas populares

A Frente Independente Popular do Rio de Janeiro (FIP-RJ) vem a público repudiar a campanha orquestrada pela imprensa burguesa e pelo Estado brasileiro, que visa desmobilizar e criminalizar os protestos populares. É vergonhoso que a morte do trabalhador Santiago Andrade, que exercia sua profissão sem as mínimas condições de segurança no trabalho, seja utilizada para tentar manipular a opinião das pessoas com o objetivo de jogar povo contra povo. O acidente ocorreu durante um conflito iniciado pela polícia. Santiago e sua família são vítimas da política de brutal repressão aos protestos desencadeada por Sérgio Cabral e José Mariano Beltrame. Muitas outras pessoas, inclusive jornalistas, já foram feridas e mesmo mortas em manifestações e o monopólio de imprensa sequer noticiou. Em virtude disso, a FIP-RJ não dialoga com a Globo, Bandeirantes, SBT, Record etc.

Condenamos a postura provocadora e antiética do advogado Jonas Tadeu, defensor de milicianos, que está usando seus clientes para tentar desmoralizar o movimento popular. É leviana a acusação de que as manifestações são financiadas. O povo vai para as ruas lutar pelos seus direitos diariamente desrespeitados. Os protestos têm como base a ampla insatisfação da população com as atuais condições de vida. Basta ver as diversas revoltas populares ocorridas em nossa cidade nos últimos dias como, por exemplo, na Praça Seca, Engenho Novo ou na Supervia. A Frente Independente Popular jamais financiou qualquer militante para participar de manifestações. Lutamos pelo povo e com o povo.

É com medo de que o aumento das manifestações comprometa a realização da Copa do Mundo que inúmeras medidas repressivas estão sendo tomadas. A Lei Antiterrorismo, a Lei de Crime de Desordem em Local Público, a Lei Geral da Copa e a Portaria Normativa do Ministério da Defesa, qualificando movimentos sociais como “forças oponentes”, evidenciam a farsa do suposto Estado Democrático de Direito que, de fato, é um Estado autoritário e policial.

A Frente Independente Popular não é um partido político. Surgida das jornadas de junho de 2013, defende os princípios de classismo, combatividade e independência, rechaçando a farsa eleitoral.

Defendemos o direito de resistência e rebelião das classes oprimidas e exploradas. Entendemos que cabe ao povo escolher os seus métodos de luta, de acordo com a situação concreta. Apesar de toda a manipulação, as manifestações não cessaram. Conclamamos o povo a permanecer nas ruas. A emancipação dos trabalhadores só poderá ser obra dos próprios trabalhadores.

Viva a luta da classe trabalhadora! Viva a luta do povo!
Frente Independente Popular – RJ, 14/02/2014.

Nota de repúdio

Nota de repúdio à violência da Polícia e das Forças Armadas

A Frente Independente Popular (FIP-RJ) repudia a violenta ação da polícia e das Forças Armadas contra a população civil no dia 06 de fevereiro, quando o Rio de Janeiro viveu novas cenas de confronto entre um povo indignado e uma polícia cada vez mais violenta. Durante um protesto contra o aumento das tarifas de ônibus, os manifestantes que entraram na Central para realizar um novo “catracaço” e, assim, liberar a passagem para o povo, foram duramente reprimidos com bombas de efeito moral, spray de pimenta, gás lacrimogênio, balas de borracha e cassetetes.

A “grande imprensa” não cessa em falar sobre o caso do cinegrafista da Band, mas não noticia que a própria polícia continuou jogando bombas de efeito moral e gás lacrimogênio contra manifestantes e jornalistas que procuravam ajudá-lo, dificultando o atendimento médico, mesmo após perceber que havia uma pessoa ferida. O fato é: Santiago Andrade é mais uma vítima do Estado, pois sua lesão (e agora o infeliz falecimento) é consequência da situação de conflito e das agressões iniciadas pela polícia.

Além disso, as grandes emissoras silenciaram sobre os tantos manifestantes e populares agredidos, humilhados, presos e torturados pela polícia e pelo Exército. Sequer noticiaram a morte de um idoso, Tasnan Accioly, de 65 anos, que teve as pernas esmagadas após ser atropelado por um ônibus, quando em meio à correria fugia do gás lacrimogênio e das bombas de efeito moral lançados pela polícia.

Police_extermination_policy_by_Latuff2A mídia burguesa não informou nada sobre o senhor algemado e imobilizado com o corpo jogado ao chão; sobre o menino que apanhou de dez policiais; a mulher que caiu e ficou ao solo sendo atendida por socorristas; a grávida que passou mal; os inúmeros manifestantes que foram presos ilegalmente; os jovens isolados dentro do Palácio Duque de Caxias, presos pelo Exército. Muitas pessoas sofreram violência policial dos tipos mais diferenciados.

Houve um outro fenômeno: os jovens que foram presos dentro do Palácio Duque de Caxias sofreram agressões da polícia do Exército. Esses dois jovens, contrariando toda a Constituição da República, foram isolados, ficando sem comunicação com advogados. Acusados de crime militar sem o menor fundamento legal, sentiram na pele os anos de chumbo que o Brasil já passou.

As Forças Armadas declararam que estão ao lado da repressão, como estiveram durante a ditadura militar e como sempre tem estado quando a sua missão de “defender a ordem” aparece. Uma ordem corrupta e desumana, que defende os governantes e capitalistas e reprime as classes exploradas.

Apesar de toda a violência, o Rio de Janeiro viu seu povo oprimido e explorado lutar bravamente. Barricadas construídas, bandeiras tremulando, bombas devolvidas. Os lutadores e lutadoras que enfrentaram – sem qualquer aparato militar – a Tropa de Choque da PMRJ, lutaram guiados por justiça, pelo desejo de mudança. Lutaram e lutam não só por acreditar, mas por saber que podem mudar a própria realidade.

LUTAR NÃO É CRIME!

11/02/2014
Frente Independente Popular RJ

SOLIDARIEDADE A FABRICIO CHAVES!

SOLIDARIEDADE A FABRICIO CHAVES!

Fabricio Chaves foi baleado pela Polícia Militar ao final do ato contra a Copa do Mundo, em São Paulo, no dia 25 de janeiro. Mais uma vez, a prática autoritária da polícia em defesa dos interesses do Estado e do capital faz novas vítimas, ganhando respaldo dos agentes públicos e da mídia burguesa. Após ser perseguido por policiais militares que, até hoje, não afirmaram qual crime Fabricio Chaves havia cometido, o manifestante é atingido, sangrando o máximo de tempo até ser conduzido ao hospital pelos próprios policiais, que desfizeram a cena do crime e impediram que a ambulância prestasse, de imediato, o socorro necessário.

Moradores ouviram os policiais gritando “Mata! Mata!”. Um defensor público teve dificuldades para ter acesso ao local da agressão. Além da alteração da cena do crime, as manipulações em torno dos acontecimentos são constantes, chegando ao cúmulo de afirmar que a polícia agiu em legítima defesa. Legítima defesa de perseguir alguém que não cometeu crime nenhum? Que apenas participava de uma manifestação? Legítima defesa de dar tiros contra um homem desarmado? De deixar sangrar e negar o socorro?

IMG_1584 copyOs advogados que passaram a acompanhar Fabricio foram ameaçados de morte, para que deixassem o caso e saíssem das ruas. Para construir a tese de que Fabricio agrediu os policiais e de que os policiais agiram em legítima defesa, a polícia extorquiu o depoimento de Fabricio, que ainda estava medicado e no hospital, sem o acompanhamento de um advogado, contrariando todas as normas constitucionais e legais. Tudo é feito pelos poderosos para criminalizar os que lutam e legitimar as ações violentas da polícia.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, em nota, reproduz a velha história que sempre ocorre nas favelas: perseguir o inimigo e, sendo o inimigo, a polícia se vê no direito de matar e agredir. O Estado acusa a tática black bloc de ser um grupo e esse “grupo” passou a ser seu inimigo. Basta usar uma camisa no rosto para a atuação ofensiva da polícia ser “legitimada” pelo Estado e pela mídia burguesa.

As classes dominantes estão se articulando para criar esse novo “inimigo público” e, para isso, estão usando todos os artifícios: os mascarados, “black blocs”, vândalos etc. E, criando-o, querem transformar todo o manifestante nesse inimigo. A repressão é a ordem, a garantia do capital e dos lucros é o objetivo.

Mas não! A polícia não tem o direito de perseguir, de agredir e de matar! E os manifestantes, os que usam ou não a tática black bloc, os “mascarados” não são inimigos do povo. É com o povo, com as classes oprimidas e exploradas, que eles estão nas ruas, pela melhora nas condições de vida da população. Fabricio e os demais manifestantes estão lutando contra a Copa do Mundo da Fifa, que violenta os direitos, remove pessoas e mata trabalhadores. Essa luta é legítima e não terminará com a repressão policial.

TODO APOIO A FABRICIO CHAVES!
BASTA DE REPRESSÂO!
NÃO VAI TER COPA!

11/02/2014
FRENTE INDEPENDENTE POPULAR RJ

Nota – Favela do Metrô

A Frente Independente Popular do Rio de Janeiro (FIP-RJ) defende de modo incondicional a resistência da Favela do Metrô-Mangueira, pelo direito à moradia que mais uma vez está sendo violado. Direito esse que não é contemplado, de modo algum, pelo “acordo” imposto pela Prefeitura no fim da semana passada. Essa é uma mobilização política que se prolonga desde 2010, quando a Prefeitura iniciou a pressão para remover essa comunidade – e tem como pano de fundo a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Aproveitamos a oportunidade para esclarecer o que se passa na comunidade, principalmente quanto ao “acordo” apresentado pela imprensa como tendo sido aceito pelos moradores. E, desde já, convocamos todos/as ativistas a se somarem ao ato de solidariedade aos moradores do Metrô-Mangueira que ocorrerá na próxima quarta-feira (15/01), saindo na UERJ às 18h.IMG_0784ELOISA SAMY: ADVOGADA DA PREFEITURA NO METRÔ-MANGUEIRA

Condenamos energicamente a postura da advogada Eloísa Samy (do Instituto dos Defensores de Direitos Humanos – IDDH), que se apresenta como “advogada representante dos moradores”, mas atuou na verdade, todo o tempo, como advogada da Polícia Militar e da Prefeitura do Rio de Janeiro. Desde a última terça-feira, quando a manifestação dos moradores ganhou contornos de verdadeira rebelião popular, a preocupação de Samy não foi, em momento algum, a defesa do direito de manifestação e resistência, e sim, a tentativa de controlar o protesto dos moradores, concordando inclusive com a presença policial no interior da comunidade.

A advogada supracitada atuou também de forma coercitiva implantando medo nas famílias ao dizer a elas “terão que sair”; minando a luta e a resistência da Favela do Metrô-Mangueira. Eloísa Samy, em momento algum, por exemplo, negociou a saída da polícia militar e do batalhão de choque, que permanecem de plantão na entrada da favela. Policiais fortemente armados “desfilam” com fuzis de guerra para intimidar os moradores. No entanto, procurou a todo o momento negociar com os moradores a saída, dada como certa.

A polícia agrediu diversos moradores: homens, mulheres, crianças, inclusive crianças menores de 10 anos de idade e também uma mulher grávida. Policiais usaram armas de fogo para retirar as famílias que resistiam. São incontáveis os abusos aos direitos humanos. Entretanto, a “defensora dos direitos humanos” estava muito mais preocupada em pôr fim, a qualquer custo, à resistência das famílias, do que denunciar as arbitrariedades da polícia de Sérgio Cabral. Polícia essa com cujos oficiais parece ter um ótimo relacionamento. Isso ficou ainda mais explícito no episódio do “acordo” proposto pela Prefeitura.

O “ACORDO”

O acordo em questão sequer contou com a presença de todos os moradores que vivem na favela, sendo assim, sem a consonância dos próprios moradores. Não houve assembleia e nem reunião para que todos os moradores pudessem participar e decidir uma proposta. Trata-se de um acordo que beneficia, de modo unilateral, a Prefeitura, pois implica a retirada em 15 dias de todas as famílias e a derrubada das casas.

A proposta da Prefeitura é o pagamento de Aluguel Social para dezoito famílias, e posteriormente colocá-las no programa Minha Casa, Minha Vida. O Aluguel Social de valor de R$ 400.00 não é suficiente para sustentar qualquer família no Rio de Janeiro, muito menos alugar um imóvel que dê o mínimo de qualidade de vida. Acrescente-se a isso a prática, bastante conhecida, dos governantes pagarem um ou dois meses de aluguel e, depois, com a desarticulação da luta, não pagarem mais. O cadastramento (ou recadastramento) foi feito às pressas sem sequer uma contagem de todas as famílias da favela. Apenas dezoito famílias foram “contempladas” pela Prefeitura, sendo unânime entre os moradores a opinião de que isso não representa nem mesmo a metade dos que moram na comunidade.

A postura de legitimação deste acordo espúrio é inadmissível e deve ser repudiada. Na última quinta-feira 09/01 Marcelo Chalréo (presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ), Eloísa Samy (advogada do IDDH) e dois representantes do núcleo de terras da Defensoria Pública acompanharam representantes da Prefeitura à comunidade para dizer que as famílias deveriam sair. Sequer se preocuparam em ouvi-las, antes de formar opinião. Não abriram a boca para falar nada sobre a presença ostensiva da polícia para aterrorizar os moradores, mas falaram grosso para coagi-los a aceitar a remoção. Eduardo Paes e Sérgio Cabral não poderiam contar com assessoria jurídica melhor.

A revolta das famílias, e o fato de que esse acordo não é representativo da sua vontade, expressou-se na chuva de ovos que lançaram contra aqueles que defendiam a proposta da Prefeitura, e na realização, horas depois, de nova manifestação na Radial Oeste.

Para nós da FIP-RJ o direito à moradia não se negocia. Estamos falando de vidas, de famílias inteiras que precisam de um teto para viver. Defendemos a justa rebelião do povo pobre, e com ele lutaremos até o fim.

O MOTIVO

A prefeitura pretende construir no espaço um Polo Automotivo, além de instalações como um parque infantil e uma academia da terceira idade. O gasto previsto é de mais de trinta milhões de reais. Isso, sem contarmos as vidas que estão envolvidas e que estão sendo removidas à força de suas casas. Como mensurar este valor?

As famílias vivem há anos e nunca foram contempladas com sequer mil reais de investimento da prefeitura. Nada de saneamento básico ou qualquer direito básico foi respeitado. Ali, na Favela do Metrô-Mangueira, as famílias estão em condições insalubres, de total miséria. E por mais absurdo que pareça, precisam lutar para viver na miséria.

FIPRJ
13/01/2014

De que lado estamos?

Reproduzimos nota de alunos de diferentes áreas das Ciências Sociais do estado do Rio de Janeiro.

De que lado estamos?

Nós, alunos de pós-graduação de diferentes áreas das Ciências Sociais do Rio de Janeiro, vimos a público nos contrapor à caracterização elaborada por intelectuais a respeito dos grupos que compõem as recentes manifestações que tomaram as ruas do Brasil nos últimos meses. São declarações para a imprensa, para corporações militares, e em congressos científicos que nada mais fazem além de generalizar o perfil e propósitos políticos de diferentes grupos empenhados na defesa de valores sociais democráticos, terminando por contribuir para a criminalização de suas ações, assim como para a repressão violenta e perseguições políticas realizadas por agentes e instituições do Estado. Em apoio à nota publicada pela Frente Independente Popular (http://frenteindependentepopular.wordpress.com/2013/09/17/o-que-e-isso-professora/), nos propomos matizar tais interpretações sobre a natureza política das manifestações desde uma perspectiva das ruas, onde temos nos feito presentes.

Distintas organizações laborais e estudantis populares e militantes independentes que compõem as manifestações se colocam contra a privatização e degradação de espaços e serviços básicos, contra a remoção compulsória de milhares de pessoas em benefício de grandes eventos e obras, contra o genocídio da população negra e indígena, pela reforma agrária, pela destinação prioritária de recursos públicos à educação, saúde e transporte. No Rio de Janeiro, particularmente, enfrentamos o número alarmante de 120 mil negros mortos e desaparecidos nos últimos dez anos, dados publicados recentemente em estudo (http://observatoriodefavelas.org.br/noticias-analises/10-mil-mortes-em-10-anos/), a expulsão truculenta pela Polícia Militar de indígenas do antigo Museu do Índio pelo governo do estado para satisfazer aos empresários da Copa do Mundo de Futebol, e a troca espúria de interesses entre empresários e governo, como é o caso dos transportes públicos. Às margens da atuação de grupos e partidos que cultivam os mesmos princípios, porém estagnados na ação institucional e recuada de intervenção na realidade social, a forma manifestação foi propulsionada nos últimos meses em proporções inéditas na história do país, tendo por objetivo fundamental denunciar as raízes sociais da profunda desigualdade e desrespeito à diversidade sociocultural que perseveram no Brasil. Em resposta, somam-se mais de dois mil detidos, dezenas de feridos graves, alguns mortos, e muitos seguem criminalmente indiciados. Há relatos de torturas e ameaças contra esses mesmos manifestantes identificados pelo aparato policial.

Agrupar manifestantes e manifestações sob o rótulo reducionista de um suposto fascismo em nada contribui tanto para uma compreensão ampliada da conjuntura, quanto para o avanço de pautas e discussões políticas defendidas, não apenas por manifestantes, mas pelos que agora vêm a público delimitar erroneamente seu perfil e suas motivações. Partindo de um reducionismo abstrato, esta análise da luta de classes no Brasil confina-se a dois pressupostos: 1) o dualismo “direita e esquerda” e 2) dados e reflexões sobre o sistema eleitoral a partir de uma perspectiva hiperinstitucional. Ou seja, sob este ângulo, posicionamentos políticos restringem-se à dicotomia “direita e esquerda” dentro do sistema partidário, e o atual sistema representativo é qualificado a priori como democrático. Assim, qualquer crítica geral aos partidos e ao sistema eleitoral é identificada como contrária à “democracia”.

Do mesmo modo, fala-se, não sem causar espanto, em “perda de poder dos ruralistas” a partir da aceitação de certas classificações sobre a composição produtiva nacional, tornando a análise novamente pobre e reducionista, por desconsiderar um importante conjunto de estudos que comprovam a centralidade do agronegócio na política macroeconômica nacional. Nos últimos dez anos foram aprovadas, por exemplo, diversas leis que favorecem este setor da classe dominante, encontrando nas recentes alterações do Código Florestal um de seus emblemas. As condições de possibilidade que culminaram na copiosa elaboração de leis ruralistas nos últimos anos são recuperadas em trabalho recente (Partido da Terra, Alceu Luis Castilho), apontando os vínculos de representantes políticos de todo o país com a posse e concentração de propriedades rurais. Ao reificar o discurso do Estado, alinha-se ao seu projeto desenvolvimentista, e contribui-se para a manutenção de uma ordem social definida hiperinstitucionalmente como “democrática”, mas que tem continuamente defendido os interesses de grandes grupos econômicos e das oligarquias por todo país.

O Levante Popular, a Revolta do Vinagre ou as Jornadas de Junho possivelmente desencadearam um novo processo de mobilização e manifestações pelo país que escapa à atuação de partidos políticos e organizações populares, sindicais e estudantis institucionalizadas. Tais enquadramentos conceituais por parte de cientistas sociais compactuam diretamente com a violenta repressão e criminalização realizada pelo Estado contra manifestantes e movimentos sociais, e com a manutenção das desigualdades sociais. Revela, ainda, a continuidade das reações autoritárias, e o apagamento deliberado da violência do Estado perante o acirramento de conflitos históricos.

Rio de Janeiro, 4 de outubro de 2013.

Assinam este texto:
Discentes do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – Museu Nacional/UFRJ
Discentes do Programa de Pós-Graduação em Antropologia – UFF
Discentes do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia – UFRJ

Discentes do Programa de Pós-Graduação em Agricultura, Sociedade e Desenvolvimento – UFRRJ:

Ariane Brugnhara
Maria Luiza Duarte Azevedo Barbosa
Sérgio Botton Barcellos
Vanessa Hacon
Frederico Magalhães Siman
Rômulo de Souza Castro
Dan Gabriel D’Onofre

Discentes do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais – PUC:

Amanda Costa Reis de Siqueira
Claricio dos Santos Filho
Janderson Bax Carneiro
Fernanda Maria de Almeida
Paulo Emilio Azevedo
Jonas Soares Lana
Eduardo José Diniz
Alessandra Maia Terra de Faria
Olivia Nogueira Hirsch
Carla Soares
Gabriel Improta
Thelma Beatriz Carvalho Cajueiro Lersch
Paula Campos Pimenta Velloso
Guilherme Gonçalves
Marcele Frossard de Araujo
Laura de Almeida Rossi
Luisa Santiago Vieira Souto
Leonardo Seabra Puglia
Ana Carolina Canegal Pozzana
Beatriz Brandão dos Santos
Thiago Fernandes
Caroline Araújo Bordalo

O QUE É ISSO, PROFESSORA?

A Frente Independente Popular – FIP/RJ repudia, com fervor revolucionário, qualquer tentativa de qualificação do braço armado fascista e genocida do velho Estado Capitalista brasileiro, seja ele Polícia Militar, Civil ou forças armadas. Historicamente esses aparelhos repressores atuam a serviço da elite, desde suas origens, e têm servido para massacrar o povo, que com pagamento de impostos acaba sendo obrigado a financiar seus próprios carnífices.

Não à toa, uma intensa perplexidade e indignação tomou conta daqueles que estão nas ruas, sob a mira da Polícia que mais mata no mundo, quando um membro da academia se propôs a incitar essa corporação desmoralizada perante o povo, qualificando os manifestantes de fascistas e acusando-os de centrar sua autodefesa em ataque às pessoas.

É inadmissível que professores pagos com nosso dinheiro se proponham a incentivar ainda mais uma instituição que age para matar, torturar e prender qualquer um que ameace essa ordem de injustiças sociais orquestradas por empresários, grande mídia e seus governantes vendidos protegidos por essa mesma polícia, cujo lema é servir e proteger a uma corja de elite empresarial, sacralizando a propriedade privada em detrimento de vidas.

Ao afirmar aos policiais, numa palestra na Academia da PM do Rio de Janeiro, que Black Bloc é um grupo fascista, Marilena está claramente legitimando a ação truculenta da polícia e toda consequência que isso gera, pois entre mortos e feridos não se salvam todos – inclusive valorosos companheiros.

Tal fato se mostra mais grave ao vir de pessoas que outrora reivindicaram pertencer ao pensamento social situado no campo político da esquerda ou algo próximo a isso. Com todo o respeito àqueles que contribuíram, de uma forma ou de outra, para um pensamento social crítico, afirmamos com convicção que coerência política não tem idade. E que na estrutura social de classes inconciliáveis ninguém é neutro e assume seu lado quando se propõe a qualificar qualquer aparelho repressor da elite empresarial, nesse caso a PM.

Contudo, é importante entender de onde vêm tais bravatas falaciosas. Obviamente, tal acusação leviana parte de quem não participa das ações políticas do povo em luta no campo e nas cidades e há muito tempo “oPTou” pelos limites dos gabinetes da institucionalidade burguesa cercada pelos muros das universidades, onde a maioria produz conhecimento para si mesmo e para o mercado capitalista, descolada das necessidades e da realidade do povo que a financia. Esse afastamento da realidade concreta, complexa e dinâmica não poderia desencadear em outra coisa, senão em análises equivocadas diante dos acontecimentos reais que tomam conta do atual processo de legítima e justa revolta popular.

A maioria dos acadêmicos de plantão não consegue compreender esses fenômenos pelo simples fato de não participarem deles. Além disso, qualquer tentativa real ou possibilidade de compreendê-los provavelmente não renderia artigos científicos, dada a lógica produtivista a serviço do mercado dos papers e da concorrência intelectualóide ditada pelos órgãos de fomento às pesquisas, como Capes e CNPq, sob o jugo financeiro.

Essa financeirização da produção acadêmica brasileira aniquila a possibilidade da construção de Universidades Populares, com efetivas integrações ensino-serviço-comunidade, ou mesmo com desenvolvimento científico sob controle do povo trabalhador. Por isso projetos de extensões universitárias extramuros, assim como pesquisa e ensino socialmente referenciados, são cada vez menos produzidos – tripé de qualquer projeto sério de Universidade Popular.

Contextualizado de onde vêm tais aberrações analíticas, ou seja, seu centro irradiador, cabe contra-argumentá-las.

Primeiramente, não é verdade que os movimentos que protagonizam as ações diretas de violência revolucionária sejam compostos somente por indivíduos que utilizam táticas de propaganda pela ação intitulados de Black Blocs. Tampouco, que o povo em luta e em autodefesa tenha seu foco no ataque às pessoas. Trata-se de uma acusação absurda, historicamente usada pela elite para tentar criminalizar e desmoralizar movimentos sociais populares.

Ora, esse acusacionismo joga uma cortina de fumaça sobre os fatos reais, enquanto essa mesma polícia continua com sua truculência e terrorismo de estado, agora instigada pela mais nova componente de seu grupo de formadores: Marilena Chauí.

Quem esteve nas manifestações sabe bem que foi a PM e seus comandantes que incitaram e dispararam ações violentas, tentando impedir direitos fundamentais de ir e vir e de se manifestar. Não se trata de uma questão de opinião, mas sim dos fatos concretos! Sendo, portanto, fora de parâmetros científicos tal assertiva acusacionista.

Em contrapartida, restou ao povo em luta política lançar mão de estratégias de autodefesa que nada têm a ver com ataques a pessoas de forma generalizada conforme inventou a palestrante da PM. O que leva a crer que ela utilizou como fonte de informação o que há de mais reacionário na grande mídia brasileira de raízes burguesas.

A justa e legítima violência da Multidão representa o processo de supressão da alienação e o reconhecimento de sua condição humana merecedora de direitos sociais. Mesmo assim, Chauí continuou com suas bravatas afirmando que o modelo “Black Bloc” é uma mescla de “partidos de extrema esquerda à procura de uma linguagem intempestiva de reconhecimento social e nacional” e “essa coisa anárquica (…)”.

Essa coisa anárquica, como se referiu ao Anarquismo, é notoriamente um descaso ideológico enquanto tentativa de desqualificar movimentos que questionam o governo ao qual ela pertence.

Vale lembrar que, na historiografia brasileira, correntes anarquistas e comunistas (ditas de extrema esquerda) foram fundamentais na construção de diversos sindicatos combativos frente aos capitalistas, assim como na conquista de importantes direitos trabalhistas no Brasil, tais como: férias, diminuição da jornada de trabalho, licença-maternidade e 13º salário. Fatos cada vez mais raros, visto a cooptação escancarada de muitos sindicalistas e intelectuais frente aos governos do PT e suas alianças espúrias.

Ainda assim, a atual esquerda combativa não se contentou com essas migalhas de concessão burguesa, estando na rua determinada a conquistar uma justiça social que não se alcança sob a égide do modo de produção capitalista.

Descolada dessa perspectiva, a professora chega a afirmar que as manifestações de setembro deveriam reivindicar reforma política e tributária. Ora, isso não passa de um engodo governista na tentativa de capitanear a justa revolta popular, pois a Reforma Política foi um dos cinco pactos propostos pela presidente Dilma, do PT.

Diante de tantos descalabros, cabe esclarecer que nós da FIP somos uma frente anticapitalista combativa, com moral revolucionária diante da velha e podre estrutura do Estado brasileiro. A possibilidade de um projeto de sociedade futura não pode ser explicada pela vossa gabolice descontextualizada, mas sim pela capacidade do povo em construir a correlação de forças políticas suficientes para a criação do Poder Popular Justo nas distribuições de suas riquezas, entre outras coisas.

E o povo só poderá construir seu futuro projeto de sociedade em luta no campo e nas cidades, e não em zonas de conforto de gabinetes acadêmicos eivados de masturbação teórica complacente com governantes anti-povo e vende-pátria.

Ao contrário do que a professora da PM afirmou, está claro que as manifestações dizem NÃO a um conjunto de situações cujo eixo central é a relação promíscua entre governantes e empresários de diversos setores sociais. Questão determinante para tanta negação de direitos sociais acumulada e sua correspondente explosão de revolta popular legítima.

Nesse sentido, parece grotesco afirmar que essas manifestações “dialogam com o poder constituído”, quando um dos aspectos centrais foi a grande crise de institucionalidade que esse processo gerou, denunciando a farsa da “democracia” liberal burguesa.

Está claro também, que qualquer tentativa simplória de comparação com os levantes populares de 1968 está fadada ao fracasso, pois não é possível transpor momentos históricos em conjunturas completamente diferentes. O que só pode dar em uma simplista artificialidade excêntrica, senão mágica.

Nós, da Frente Independente Popular, a partir das declarações ensandecidas da filósofa Marilena Chauí, reafirmamos com esta nota o nosso total repúdio a toda e qualquer criminalização aos movimentos sociais que estão nas ruas contestando esse Estado plutocrático.

A conjuntura histórica atual nos impõe grande responsabilidade política. Diante de tais ataques reacionários, não nos intimidaremos!

Convocamos todos os setores revolucionários e combativos a se juntarem a nós e subscreverem este manifesto!

Rio de Janeiro, setembro de 2013.

FRENTE INDEPENDENTE POPULAR – RJ

Lutar, criar o Poder Popular!

Nota lançada pelo Cebraspo

Nota lançada pelo Cebraspo (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos).

1173838_1431266497098548_2091944790_nDesde o início da onda de manifestações em todo o Brasil, mais de duas mil pessoas já foram presas. Muitas respondem a processos e algumas delas continuam encarceradas.

Aquelas que foram liberadas, só conseguiram isso depois de pressão incisiva, das concentrações populares em frente às delegacias e da ação persistente dos advogados e entidades que defendem os direitos do povo. Muitos manifestantes foram literalmente arrancados das mãos da polícia e libertados durante os protestos.

Alguns casos são notórios, como o do manifestante Bruno Ferreira Telles, que foi preso durante o ato realizado durante a chegada do Papa no Rio de Janeiro, no dia 22 de Julho. Neste caso, uma grande armação foi feita para acusá-lo de ter lançado coquetéis molotov contra a polícia e incriminá-lo por ‘tentativa de homicídio’ e só foi desmontada em virtude de grande mobilização com a divulgação de vídeos, fotos pela internet e pela ação de advogados e pessoas democráticas em sua defesa.

Diversos manifestantes estão sendo processados por ‘formação de quadrilha’ e outras acusações graves. Pessoas e organizações populares estão sendo acusados de ‘arruaceiros’, ‘vândalos’ e ‘baderneiros’, a fim de descaracterizar seus objetivos e criminalizar suas ações. Nesta semana, uma nova onda de prisões está sendo decretada no Rio de Janeiro. Manifestantes foram presos acusados de “incitação à violência” e, mesmo antes de serem julgados, estão sendo encaminhados para o complexo presidiário de segurança máxima de Bangu. Esta é a mesma prática dos períodos mais sombrios do Regime Militar em nosso país para desqualificar e perseguir opositores.

Na esteira desta retórica autoritária, surgem de forma alarmante verdadeiras medidas de exceção para atacar o direito do povo lutar, como o já famigerado decreto n.º 44.302 que criou a ‘Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas’ (CEIV), estigmatizado de “AI 5 de Sérgio Cabral”.

O povo brasileiro enfrenta uma escalada de criminalização das suas lutas e mobilizações. Esta situação não é diferente da que ocorre cotidianamente nos campos e favelas de nosso país. A polícia que reprime nas ruas é a mesma que assassina moradores de favelas, camponeses e povos indígenas em luta. Defender os presos políticos é deter a escalada repressiva e defender o direito do povo lutar por seus direitos.

Portanto, faz-se necessário que todas as organizações democráticas, advogados, defensores, artistas, intelectuais e pessoas democráticas levantem uma grande campanha pela imediata libertação de todos os presos políticos, pelo fim de todos os processos que estão abertos na justiça contra os manifestantes, e pela anulação do famigerado decreto Nº 44.302 de Sérgio Cabral.

Convocamos a todos a unir esforços unificando as iniciativas para o lançamento desta grande campanha.

Dessa forma exigimos:

– LIBERTAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS PRESOS POLÍTICOS!
– FIM DE TODOS OS PROCESSOS ABERTOS CONTRA OS MANIFESTANTES!
– REVOGAÇÃO IMEDIATA DO DECRETO Nº44302 DE SÉRGIO CABRAL!

CEBRASPO – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos
04 de setembro, 2013.

Sobre a Luta Combativa

Desde as jornadas de Junho e Julho o protesto popular respira novos ares. O povo saiu às ruas em defesa de seus direitos e, como era de se esperar, mais uma vez a falsa máscara de democracia do governo caiu. Manifestantes, jornalistas e trabalhadores foram arbitrariamente presos, agredidos e atacados pela polícia genocida de Cabral, Paes e Dilma. Diante desses covardes ataques, as manifestações avançaram em resistência, organização e combatividade. Os velhos protestos pacifistas orquestrados pelos partidos eleitorais deram lugar à revolta popular nas ruas. Os trabalhadores e a juventude combativa defendem-se com paus e pedras. E atacam os símbolos da opressão por todo país. Esses ataques direcionados aos órgãos Opressores do povo podem ser pontuados em alguns eixos principais:

– Os governos, que são verdadeiros balcões de negociação contra os direitos do povo, representados por suas câmaras municipais, prefeituras, assembléias legislativas e palácios;
– A polícia covarde, um braço armado do estado a serviço das grandes elites que só serve para calar o povo e manter a “ordem” à custa da repressão e chacina da grande maioria dos brasileiros;
– Os bancos e grandes empresas multinacionais, símbolos do grande capital, que lucram bilhões todos os anos à custa da miséria do povo brasileiro, cobrando altas taxas da população, pagando mal seus funcionários e oferecendo serviços de baixa qualidade (filas intermináveis, poucos atendentes etc.);
– Os ônibus e trens, que ao invés de servirem ao povo estão cada dia mais sucateados, gerando lucros milionários para as máfias dos transportes à custa do sofrimento diário de milhões de trabalhadores;

Enquanto a grande mídia (rede globo e Cia) e os oportunistas taxam as manifestações combativas de “desorganizadas”, “minoritárias”, “vanguardistas” e “pouco eficazes”, a luta popular caminha a passos largos mostrando exatamente o contrário do que estes afirmam. Cada dia a organização do povo nas ruas evolui, assim, quanto mais contundente é o enfrentamento, mais organizado o movimento se mostra. E exemplos dessa organização não faltam: são os cordões de isolamento para impedir a circulação de policiais no meio das passeatas; a resistência e o impedimento da revista dos policiais que só querem incriminar os manifestantes e atrapalhar os protestos; além dos ataques aos símbolos da opressão, que ficam, a cada dia, mais bem demarcados. Durante todas essas manifestações, ao contrário de “minorias”, o que vemos é muita solidariedade e participação da população trabalhadora que sofre diariamente com a violência policial e com as péssimas condições de vida impostas por esse Estado que só serve aos interesses dos ricos. Quanto à questão da eficácia, é importante ressaltar que foi depois do enfrentamento direto às forças opressoras e ocupação da ALERJ que obtivemos a redução do preço das passagens em vários estados brasileiros. Nenhuma redução foi concedida ao povo sem mobilização e combatividade. E para além dessa recente redução da passagem, historicamente, foi com lutas combativas e organizadas que o povo conquistou verdadeiramente seus direitos.

E ainda vale lembrar que a luta combativa ou ação direta não é uma novidade criada por um “grupo de radicais baderneiros”, como dizem a grande mídia e alguns oportunistas. Essas ações combativas são frequentes e acompanham as revoltas do povo desde longas datas no Rio de Janeiro. Não podemos nos esquecer em 2012 quando a população destruiu os trens da Supervia, e agora novamente em Agosto de 2013 quando os vidros dos trens foram destruídos depois de mais uma falha dentre as tantas. Não podemos nos esquecer do enfrentamento diário do povo nas favelas contra essa polícia genocida que mata milhares de inocentes todos os anos, e ainda em agosto de 2013 a comunidade Vila Cruzeiro incendiou mais três ônibus em protesto à morte de um jovem de 17 anos.

O que tem acontecido nos últimos protestos desde Junho é que a coragem mostrada pelo povo em algumas regiões do Rio e tantos outros estados se estendeu para as principais ruas das grandes cidades. E a cada dia a luta toma formas mais consequentes, cada enfrentamento em protesto é uma lição para o dia seguinte. Assim, a combatividade, além de ser um método eficaz de luta pelos direitos do povo, também tem a função pedagógica da conscientização do povo a partir da prática concreta.

Nós da Frente Independente Popular entendemos a combatividade mostrada nas manifestações pelo Brasil afora é um método do povo que ascende a moral revolucionária e sua perspectiva prática. Exatamente por essa razão esse povo está com os grupos combativos e que encaram a ação direta como uma etapa da rebelião popular que abra caminho para construção do poder popular.

É importante dizer também que em todas as rebeliões populares os trabalhadores não tiveram prejuízo algum, apenas os grandes empresários e o próprio governo foram atingidos! Porque os únicos que tem motivos para temer as revoltas das ruas são os governos vendidos, os grandes empresários e os oportunistas que querem montar palanques para suas próximas eleições! Esses sim devem tremer diante da rebelião popular!

Ataque do velho Estado

Nota do Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR) sobre o ataque do velho Estado aos manifestantes no Rio de Janeiro – http://bit.ly/15wtHZV

Urgente do Rio! Prisões e fascismo a caminho do 7 de setembro!

Na manhã desta quarta-feira 04/09 a Polícia Civil desencadeou operação que prendeu administradores da página Black Bloc RJ. Ao todo 5 companheiros foram presos, dois menores de idade. Serão autuados por formação de quadrilha armada e incitação à violência, crimes inafiançáveis, e enviados para o complexo de presídios de segurança máxima de Bangu. Até o presente momento o nome dos presos não foi divulgado.

Não se trata de coincidência isto ocorrer na semana do 7 de setembro. Como na época do regime militar, os fascistas de hoje buscam no terrorismo de Estado a saída para intimidar o povo rebelado. Em vão! Só aumentam o abismo que separa o povo desse Estado fascista sanguinário.

Cada militante, lutador, democrata, cada jovem que foi em manifestações em junho tem o dever de conosco deter essa escalada fascista. Enviaremos novas informações. Haja o que houver: não nos deterão! Contra o terrorismo de Estado de ontem e de hoje, 7 de setembro revolucionário no Rio!

Matéria completa no site do MEPR: http://bit.ly/15wtHZV